Bibliotecas em Portugal (suporte): agosto 2006

A 11 de Março de este ano comemoraram-se em Portugal 20 anos de lançamento do Programa de Leitura Pública, formalmente denominado por “Programa Rede Nacional de Bibliotecas Públicas” (RNBP). Foi o início de um movimento que visava renovar em praticamente todos os concelhos de Portugal os diversos equipamentos das Bibliotecas Públicas, dotando-os de edifícios e recursos conformes às directrizes expressas pela Unesco sobre as bibliotecas Públicas, e que já vinham a ser seguidas noutros países europeus com relativo sucesso, nomeadamente no caso francês. Modelos esse francês, que em parte seria adoptado em Portugal.

A Secretária de Estado da Cultura de então, Teresa Patrício Gouveia, criou em 1986 por despacho um Grupo de Trabalho cujo objectivo era definir as bases de uma política nacional de Leitura Pública, cujas directrizes assentariam “fundamentalmente na implantação e funcionamento regular e eficaz de uma rede de bibliotecas municipais” (Despacho nº 3/86, 11 de Março), segundo os princípios preconizados no Manifesto da UNESCO. (na altura versão de 1972).

Assim, em 1987 o Instituto Português do Livro e da Leitura (na altura designado por Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro - IBL) iniciou a concretização prática de um plano de Leitura Pública, através do apoio à criação de bibliotecas públicas municipais, o qual foi sendo desenvolvido e amplificado gradualmente. Apenas em 2003 a RNBP foi estendido aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O IPLB concede apoio técnico e financeiro, através de contratos-programa celebrados entre o IPLB e autarquias que contemplam um financiamento equitativo: regra geral os custos são suportados equitativamente pela administração central e pelas autarquias.

O propósito do RNBP assenta na constituição de uma rede nacional de bibliotecas públicas que tem por base o Concelho, que integra uma Biblioteca Municipal - situada na respectiva sede - e possíveis Pólos ou extensões, em diferentes locais do município, de acordo com o número, a distribuição e as necessidades dos seus habitantes. Uma década volvida, em 1996, em face das múltiplas (mas inerentes) mudanças que se vinham sucedendo no universo das bibliotecas (sobretudo ao nível das inovações tecnológicas: suporte digital, multimédia, redes, Internet, etc.), e tendo paralelamente em atenção o Relatório sobre as Bibliotecas Públicas em Portugal (1996), foram realizados os necessários reajustes no RNBP.

Uma das últimas relevantes iniciativas no âmbito da RNBP foi a criação, em Junho de 2005, da Rede de Conhecimento das Bibliotecas Públicas. Com esta iniciativa “se inicia o funcionamento em rede, partindo de uma plataforma tecnológica comum, das bibliotecas públicas, incentivando o intercâmbio de ideias, experiências e informações entre os decisores políticos, os bibliotecários e os utilizadores destes serviços”.

Passados 20 anos da criação da RNBP o balanço é francamente positivo pois já 261 concelhos integram a RNBP (encontram-se em funcionamento 151 Bibliotecas Municipais e as restantes 110 estão em diferentes fases de instalação). O ritmo de inauguração de Bibliotecas Públicas concelhias (edifícios novos ou renovados) em Portugal têm sido bastante satisfatório. A primeira Biblioteca a ser inaugurada foi a Biblioteca Municipal da Chamusca em 30 de Julho de 1988, uma BM1, sendo que a centésima foi a Biblioteca Municipal de Castro Daire, em 2 de Setembro de 2001.

Pelo facto de em 1 de Junho de 2006 se ter sido inaugurado a 150ª biblioteca da RNBP (Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, de Tavira), e deste ano se ter comemorado os 20 anos do lançamento do Plano de Leitura Pública, assume certa pertinência a realização de uma breve Análise Estatística (AE) sobre este período da RNBP.

Esta Análise Estatística sobre a RNBP compreende:

a) Espaço temporal
Desde a sua criação em 1986 até à inauguração da 150º Biblioteca (B. Municipal Álvaro de Campos, de Tavira), que ocorreu no dia 1 de Junho de 2006.

b) Espaço territorial.
Apesar de a partir de 2003 a RNBP ter sido estendida aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ainda não verificou aí nenhuma inauguração de novos equipamentos pelo que se entendeu que a AE se circunscreveria a Portugal Continental.

c) Caso particular.
A RNBP tem como base o Concelho, onde se implementado a Biblioteca Municipal, na sua sede. Contudo verifica-se e uma excepção no caso do concelho de Palmela, onde foram edificadas duas Bibliotecas Municipais da RNBP. Uma em Palmela e outra na freguesia de Pinhal Novo. Deste modo entendeu-se, com o intuito de manter uma justa proporção com os outros concelhos e distritos, que Pinhal Novo assumisse nesta Análise Estatística o estatuto de concelho. Deste modo o distrito de Setúbal é afigurado como abrangendo 14 concelhos em vez dos treze oficiais.

Usa-se como abreviatura de Bibliotecas : Bts

Análises:

I) Percentagem de Bibliotecas Inauguradas por Nº de Concelhos, em cada Distrito.

No quadro e gráfico seguintes são apresentados os número de bibliotecas inauguradas em cada distrito (150 Bts no total) e o total de concelhos nos distritos de Portugal (279).

É calculada a percentagem correspondente em cada distrito, podendo ser melhor visualizado no gráfico seguinte os resultados obtidos. Desde logo constata-se que cerca de 55% dos concelhos portugueses já estão dotados com bibliotecas da RBNP.

Verifica-se que entre os distritos que apresentam percentagem mais reduzido abrangem predominantemente áreas mais interiores do país (com Évora, Guarda e Vila Real a possuírem poucas Bibliotecas da RNBP já inauguradas). Contudo à medida que subimos no valor percentual dilui-se essa analogia espacial, observando-se a contiguidade no quadro/gráfico de distritos do litoral/interior e norte/centro/sul. Distritos fronteiriços dos 3 distritos antes citados surgem mesmo em posições cimeiras. Doze dos dezoito distritos apresentam valores percentuais positivos.

O concelho de Setúbal destaca-se com um valor de 93%, apenas lhe faltando a Biblioteca Municipal de Alcochete para todos os seus concelhos estarem dotados de Bts da Rede de Leitura Pública. Por seu lado o distrito de Bragança apresenta um auspicioso valor de 75%.

II) Percentagem de Bibliotecas Inauguradas por Total de Bibliotecas (previstas) a Inaugurar, em cada Distrito.

No quadro e gráfico seguinte substitui-se o nº de concelhos por distrito pelo nº total de bibliotecas (previstas) a inaugurar, que são 249 ao invés do total de concelhos que são 279. O termo previstas é empregue nesta análise, no sentido em que já foi celebrado contrato-programa entre o IPLB e a autarquia respectiva. Verifica-se assim que em Portugal cerca de 60% do total de bibliotecas previstas, a nível da RNBP, já foram inauguradas. Relativamente ao quadro e gráfico anterior constatam-se as subidas percentuais sobretudo dos distritos Évora, Viseu, e Portalegre, significando que existem ainda nesse distritos um número razoável de concelhos que (ainda) não assinaram contrato-programa com o IPLB. O distrito do Porto apresenta uma subida de quase 10%. Ao invés distritos como Setúbal, Lisboa, Viana do Castelo, Bragança, Braga e Aveiro mantêm a mesma classificação, significando que todos os concelhos desses distritos assinaram contrato-programa com o IPLB (e claro, muitos deles já inauguraram a sua nova biblioteca).

COMPARATIVO I) e II)

III) Tipologias das Bibliotecas

No que concerne às bibliotecas já inauguradas a medida que a dimensão aumenta, diminui a o seu quantitativo. Assim a maioria (81 Bts) são de BM1, seguido de cerca de 1/3 (56 Bts) de BM2. Existem apenas 11 BM3 e duas Bibliopólis inauguradas (Porto e Braga).

No concerne ao total de bibliotecas previstas a inaugurar verifica-se no gráfico seguinte que as proporções mantém-se, com um ligeiro aumento o proporcional das BM1 (147 BTs) face às BM2 (81 Bts). Também de destacar que as Bibliopólis passam para 4 (com a inclusão da de Évora e a de Lisboa).

IV) Ano de Inauguração

O plano de Leitura Pública iniciou a sua concretização prática em 1987. Nesse ano não se verificou ainda nenhuma inauguração de biblioteca desta nova rede. A primeira Biblioteca a ser inaugurada foi a Biblioteca Municipal da Chamusca em 30 de Julho de 1988, uma BM1. Nos primeiros cinco anos (1987-1991) apenas se verificou no total 12 inaugurações de BTs, sendo nos anos sequentes que o ritmo de abertura aumentou.

Observando o gráfico seguinte, verifica-se uma grande oscilação a nível do número de bibliotecas inaugurada em cada ano. Regra geral os anos coincidentes com as eleições autárquicas são os que apresentam maiores valores. Assim:

1993 – 14 Bts
1997 – 18 Bts
2001 – 19 Bts
2005 – 14 Bts

Em alguns casos o ano precedente da eleição autárquica também apresenta valores elevados, tendo 1992 o valor de 13 Bts e 2004 o valor de 12 Bts. Ao invés o ano seguinte à eleição autárquica é que apresenta valores mais reduzidos.

V) Mês de Inauguração

Como se observa no gráfico seguinte os meses com maior número de inaugurações são Junho (em parte devido ao Dia Mundial da Criança), Setembro (em parte devido ao período de férias antecendentes) e Novembro. Abril também surge bem posicionado (em parte devido às comemorações do 25 de Abril. Agosto e os três primeiros meses do ano são os meses onde menos Bts são inauguradas.

VI) Dia da Inauguração

Como se observa no gráfico seguinte, o dia preferido para inauguração é o 1 de Junho (Dia Mundial da Criança), seguido do 25 de Abril (pela respectivas comemorações), seguindo-se seis dias com 3 inaugurações cada uma. Por curiosidade o dia 24 de Junho é feriado municipal nas bibliotecas inauguradas nesse dia (Mértola, Moura e Alcácer do Sal).